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segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Consumidores podem vender energia elétrico no Japão.

Posted: 29 Nov 2009 07:32 AM PST


O governo do Japão lançou neste domingo um programa que permite aos proprietários de casas, hospitais e escolas vender às grandes companhias energéticas do país o excedente de eletricidade produzido pelas placas solares instaladas em seus prédios, informou a agência Kyodo. O plano quer fomentar a geração de energia solar no setor privado no Japão, e [...] 


MINHA OPINIÃO:
No Brasil, as concessionárias tem medo de perder receita, tem gente que diz que isso pode danificar a rede deles...

Fostateira de Anitápolis-SC na imprensa da Noroega

A fosfateira esta repercurtindo na Noroega, o pais da Yara
Site do pais da Noroega:
www.norwatch.no


Tradução do site da Noroega:
www.strallos.com.br/eco/index.php?act=show_noticia&id=1212



fonte EcoTV
http://mais.uol.com.br/view/443154
Yara plano de exploração e produção de fosfato em área de floresta protegida no Brasil

sábado, 28 de novembro de 2009

Mande seu recado para Copenhage

Posted: 28 Nov 2009 07:16 AM PST
Em mais uma criativa ação, o Greenpeace  desenvolveu uma nova campanha onde nós poderemos “participar” da conferência da ONU sobre mudança climática. Como? Basta acessar o site: http://www.action-pact.org/e você poderá deixar um recado com uma foto! A ideia se resume no fato de não ser possível todos estarem lá para participar deste evento. Então,  simbólicamente é possível deixar [...]

Fonte :  blog eco4planet

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Artigo 32 da Lei 9605/98

Pela manutenção do artigo 32 da lei 9605/98 (NOVO) - Signatures

Rejeite a impunidade! Diga não ao retrocesso!















Apoiamos a Pela manutenção do artigo 32 da Lei 9605/98
Petição ao Congresso Nacional.

Assine petição contra o Projeto de Lei Federal nº 4548/98, que quer legalizar os maus-tratos aos animais domésticos ou domesticados.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Laguna e a Fosfateira

( Paticamente tudo sai para o mar pelo canal de Laguna/SC, já imaginou uma praia com acído sulfurico? )


Associação Montanha Viva foi convidada para proferir uma palestra em Laguna para a comunidade, vereadores e lideranças locais. Capivari de Baixo esta se acordando para o problema, Eu e o nosso Diretor do Departamento de Meio Ambiente o Sr. Eli Pereira da Rosa (agradeço de coração a participação deste profissional que no dia do seu aniversário e entre tantos compromissos se dispôs a ir em laguna comigo, parabéns, muita Paz e Saúde )


A pauta foi a instalação de uma mineradora de fosfato e uma fábrica de fertilizantes no município de Anitápolis. Os palestrantes serão Jorge Albuquerque, da ONG Montanha Viva e Eduardo Bastos Lima, advogado. veja Abaixo alguns trechos da apresentação




Mais vídeos gravados pelo Fernando da EcoTV:
"Projeto Anitápolis impactos ambientais nas Lagoas -Laguna-SC":
http://mais.uol.com.br/view/410627

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

VALE DO RIO PINHEIRO QUE A BUNGE E YARA QUEREM DESTRUIR EM ANITÁPOLIS/SC COM O AVAL DO GOVERNO FEDERAL e ESTADUAL


ATRÁS DESSA CASINHA,PODEMOS VER AS ENCOSTAS QUE TERÃO SUA FLORESTA ATLÂNTICA EXTIRPADA PARA DAR LUGAR A LAVRA DO FOSFATO. ESSAS ENCOSTAS TODAS FORAM APONTADAS PELO COMITÉ DE BACIAS DO TUBARÃO COMO SENDO DE ALTO RISCO DE EROSÃO E DESLISAMENTO 
Veja essa postagem na integra no Blog abaixo

Auditoria reavaliará impacto do Complexo Jorge Lacerda

A Justiça Federal determinou a realização de uma auditoria ambiental pela empresa Tractebel Energia S/A, para reavaliação do impacto ambiental causado pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, Sul de Santa Catarina. A auditoria será realizada durante 10 meses por uma equipe multidisciplinar e custará R$ 1,064 milhão, em valores de novembro de 2006. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e a Fatma (Fundação do Meio Ambiente) deverão nomear representantes para auxiliarem em cooperação a equipe responsável pela auditoria.

A decisão é da juíza Gysele Maria Segala da Cruz, da Vara Federal de Tubarão, e atendeu em parte o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública. A juíza entendeu que os documentos constantes do processo permitem afirmar que o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) original, elaborado em 1987, é insuficiente e superficial. “Há necessidade de reavaliação do complexo sob o aspecto ambiental, porque questionável o EIA na elaboração e na execução, logo o Estado e a Sociedade precisam estar informados acerca dos poluentes que são emitidos, a quantidade, eventual excesso, possíveis efeitos, métodos de controle/monitoramente e eficácia destes”, considerou Gysele.

Segundo a magistrada, não é possível usar a data de elaboração do EIA para estabelecer a legislação aplicável a todo o período de operação do empreendimento. “Caso contrário, a empresa se manteria estagnada e blindada num campo onde a modernização é imperativa e, pior, estaria autorizada a não observar a evolução legislativa, alterada inclusive frente aos avanços da tecnologia”, explicou a juíza. A sentença foi registrada sexta-feira (13/11/2009) e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Os pedidos de condenação à reparação do meio ambiente e dos alegados danos materiais e morais foram extintos sem julgamento de mérito. De acordo com a juíza, existe diferença entre poluição e poluição reprimível e avaliar a ocorrência desta última é o objetivo da auditoria. A extinção sem exame do mérito visa “garantir futura, adequada e ampla discussão dos danos (...), com base no resultado da auditoria ou outras provas, já que, inevitavelmente, nos termos propostos, os pedidos condenatórios cairiam por ausência de provas”,

Fonte:
http://www.jusbrasil.com.br/

domingo, 15 de novembro de 2009

Os gananciosos tentam distorcer os fatos, mais o povo não é mais o mesmo


Meu comentário...
"Queremos sim... Queremos desenvolvimento, mais também precisamos manter o que restou, chega de discursos vazios... Não podemos mais agir sem medir as conseqüências, além do mais o povo elege os seus representantes para que eles defendam os interesses do povo e não de grupos alheios a nossa realidade que conquistam tudo na base do dinheiro (sujo)" 
Sr. Murilo, quando o laudo é elaborado pela própria empresa, como é o caso da IFC, ela faz do jeito que bem entende, pois esta pagando...  o Sr. é tão ingênuo assim?

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15 de novembro de 2009 | N° 8624
Jornal Diário Catarinense

AMBIENTE X DESENVOLVIMENTO

Fatma promete agilidade

Depois da Operação Moeda Verde, que derrubou tanto a credibilidade da Fatma com a opinião pública quanto a autoestima dos funcionários, o presidente da fundação, Murilo Flores, prepara uma reestruturação que promete dar mais agilidade e transparência ao licenciamento ambiental no Estado.

Flores faz questão de esclarecer que licença ambiental não é um ato burocrático como a concessão de um alvará, embora seja simples em alguns casos. A demora ocorre, explica ele, por causa dos estudos mais detalhados que são necessários para garantir a integridade do meio ambiente.

– Muitas vezes, precisamos fazer cálculos, simulações matemáticas, avaliar o comportamento das correntes marítimas, nos casos de marinas, observar os efeitos na fauna e na flora. É um processo que envolve observação orgânica e requer grande aprofundamento – explica.

Além de precisar da anuência de outros órgãos ambientais, como o Ibama, o ICMBio e o Iphan, a Fatma depende também dos próprios empresários.

– Temos problemas internos, precisamos de mais gente e estamos contratando. Serão 78 novos funcionários, entre biólogos, geólogos e engenheiros de alto nível técnico. Mas também ocorre displicência por parte dos interessados, que trazem estudos incompletos e demoram até dois anos para entregar um documento solicitado. Em 99% dos casos de demoras excessivas, a responsabilidade é do empreendedor – justifica.

Atualmente, a Fatma tem apenas 280 funcionários efetivos e um total de 500 pessoas, com os profissionais cedidos e terceirizados. Mas o contingente é insuficiente para atender a uma demanda crescente.

– Nós licenciamos desde postos de gasolina até empreendimentos de US$ 1 bilhão, como o estaleiro de Biguaçu, do Eike Batista – argumenta.

Sistema online irá elevar a transparência

Flores promete para o início de 2010 a implantação de novo rito de licenciamento, que está em processo de informatização. Ele prevê o monitoramento online de todas as etapas.

– O empreendedor vai poder acompanhar pela internet em que fase o processo está. No momento da entrada, vai disparar um cronômetro. Cada vez que a Fatma pedir um documento, o cronômetro será interrompido. E só volta a andar quando a documentação for entregue. Desta maneira, todos saberão a responsabilidade da demora.

A própria Fatma terá prazos máximos para cumprir. O sistema prevê a emissão de relatórios que devem melhorar o trabalho dos técnicos.

A Fatma é parte dos problemas, mas não é culpada por tudo. Alguns processos, pela complexidade, realmente demoram. Temos que lidar também com suspensões judiciais.

Um exemplo é a fábrica de fosfato da Bunge em parceria com noruegueses, a IFC, em Anitápolis, cuja Licença Ambiental Prévia (LAP) demorou quatro anos. E quando foi concedida, a ONG Montanha Viva conseguiu paralisar o processo na Justiça.

Apenas processos de pequenas centrais hidrelétricas, a Fatma tem 200, que estão sendo avaliados por ordem de entrada. Projetos de interesse público não entram na fila, como obras de saneamento da Capital ou desassoreamento do Rio Itajaí.

– Mas obras importantes de Florianópolis, como a Via Expressa Sul e a Beira-Mar Continental estão liberados. Já a duplicação do acesso ao aeroporto é mais complicada porque entra no mangue, reserva federal que depende do ICMBio.

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80% das aguas que abastecem Florianópolis são provenentes da encosta da Serra...

(Eu assino em baixo Eduardo... )
Segue a manifestação do Adv.Eduardo Bastos:



2009/11/15 Eduardo Lima <edubastosmlima@gmail.com>
Cara Jornalista Simone Kafruni,

Muito oportuna a discussão sobre o tema. Pois abarca várias visões a respeito e talvez possa possibilitar maiores interpretações.
Fora citada na matéria como exemplo de paralisia do processo de licenciamento a fábrica de fosfato da Bunge em parceria com noruegueses YARA, que formaram uma joint venture chamada IFC, em Anitápolis/SC,  "cuja Licença Ambiental Prévia (LAP) demorou quatro anos. E quando foi concedida, a ONG Montanha Viva conseguiu paralisar o processo na Justiça."

Cumpre esclarecer que antes da propositura da ação judicial, foram protocoladas na FATMA uns cinco questionamentos admistrativos, que até a presente data não foram respondidos. Não apenas no órgão estadual, mas também no IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, DNPM, Comitê de Bacias Hidrografícas do Rio Tubarão etc.

Além dos questionamentos da ONG citada, o MP Federal também efetuou algumas recomendações sobre o Licenciamento não contempladas pela FATMA. Sem contrar que que o montante a ser investido no empreendimento é fruto de financiamento de uma instituição pública- O BNDES e  que no caso, várias são as implicações, inclusive no que tange a eventual responsabilidade deste órgão.

A decisão liminar proferida pela Juiza da Vara Federal Ambiental e que suspendeu a licença n. 051/2009 foi também confirmada na sua totalidade, além de ter sido elogiada pelo Desembargador Relator do Tribunal Regional Federal da 4. Região, em mais 4 oportunidades, demonstrando assim, que algum problema há no licenciamento.

É necessário ressaltar o descontentamento/desconhecimento neste processo do Municipios que fazem parte da Bacia Hidrográfica e que não foram consultados. Foram essas as razões que motivaram o ingresso da ação judicial, até porque há necessidade de uma definição política sobre o que é mais importantes e o que deseja a sociedade catarinense: Agua ou fosfato.

Apenas para finalizar, neste processo são 8 os réus, e até agora apenas os entes públicos se manifestaram defendendo o empreendimento, os principais interessados( Bunge/ Yara/ IFC) ainda não.

Eduardo Bastos Moreira Lima
Advogado- ONG Montanha Viva

Para lembrar, Liminar da Justiça Federal contra a IFC
A Justiça Federal concedeu à Associação Montanha Viva liminar que suspende os efeitos da licença ambiental prévia expedida pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e impede a instalação do Complexo de Fabricação de Superfosfato Simples no município de Anitápolis...

Processo nº 2009.72.00.006092-4

Clique  aqui  para ler a íntegra da decisão no portal   www.trf4.jus.br

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Investidores da Monsanto correm sérios riscos...

TRANSGÊNICOS - Relatório encomendado pela Greenpeace aponta que investidores da Monsanto correm sérios riscos

Relatório sobre investimentos dá a pior cotação possível para a multinacional norte-americana
16.4.2003 - Nova Iorque, EUA - A gigante agroquímica Monsanto recebeu a pior cotação possível - três Cs - em termos de gerenciamento estratégico e ambiental, de acordo com a Innovest Strategic Value Advisors, uma empresa global de pesquisas sobre investimentos ambientais e sociais. O relatório da Innovest, "Monsanto e Engenharia Genética: Riscos para Investidores", encomendado pelo transnacional ecologista Greenpeace, foi lançado hoje pela manhã em uma reunião no Harvard Club, em Nova Iorque (EUA).
O relatório, publicado apenas alguns dias antes da reunião anual da Monsanto, alerta acionistas e potenciais investidores da Monsanto sobre "as chances de risco acima da média e uma forma de gerenciamento pouco sofisticada". Os analistas da Innovest prevêem que "ela [Monsanto] deve ficar abaixo da média do mercado no médio e longo prazo".
A Monsanto sofreu perdas de US$ 1,7 bilhão no último ano e não conseguiu abrir novos mercados para seus controversos produtos geneticamente modificados. Além disso, a Monsanto continua adotando a duvidosa estratégia de apostar numa rápida aceitação global dos produtos transgênicos. O próximo alvo da Monsanto é o trigo geneticamente modificado, que está sendo boicotado por fazendeiros e pela indústria de alimentos nos mercados mais importantes, como Estados Unidos e Canadá, mesmo antes de sua aprovação.
"Apesar das perdas do último ano terem levado a uma mudança na direção da empresa, isso não levou a uma mudança nas estratégias de negócios. Se a Monsanto não tomar as medidas necessárias para mitigar seus grandes riscos de mercado, os investidores podem ter ainda mais perdas", disse Frank Dixon, diretor da Innovest Strategic Value Advisors. "O risco de grandes perdas financeiras graças a falhas tecnológicas e à poluição genética, somado com a contínua rejeição do mercado aos produtos transgênicos, fazem da Monsanto um investimento pouco interessante".
A análise da Innovest sobre os riscos e responsabilidades associados aos negócios de engenharia genética da Monsanto dedica especial atenção à inevitabilidade da contaminação por transgênicos. Referindo-se ao exemplo do escândalo da contaminação do milho StarLink em 2000, no qual a empresa Aventis perdeu US$ 1 bilhão, a Innovest estimou que a perda financeira potencial da Monsanto no caso de um "cenário StarLink" seria de US$ 3,83 por ação.
Em seu estudo sobre os mercados chave para a Monsanto, a Innovest ressaltou a falta de aprovação legal e a inflexível oposição dos consumidores, que continuam a bloquear as plantações transgênicas da empresa. Os alimentos transgênicos constituem um dos grupos de produtos mais rejeitados na história, e grandes importadores de alimento, como a China, o Japão e a Coréia, recentemente adotaram a onda restritiva da Europa. Mesmo nos EUA, mais de 90% dos consumidores agora querem que os alimentos transgênicos sejam rotulados e 1/3 rejeitariam alimentos transgênicos se pudessem escolher.
"O negócio principal da Monsanto continua sendo com seus produtos agroquímicos, mas a queda de 24% das vendas de Round-up e de outros herbicidas não-seletivos no ano passado deixou a empresa vulnerável e cada vez mais desesperada. A Monsanto parece estar cavando sua própria cova com essa estratégia transgênica", concluiu Lindsay Keenan, especialista de mercados do Greenpeace.

Confira a íntegra do sumário executivo do relatório da Innovest abaixo (conteúdo retirado do arquivo PDF em  http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/relatorioMonsanto_april2003-sumexec.pdf)

Veja também:
Confira aqui o Sumário Executivo do relatório Registros de Contaminação Transgênica de 2007: http://www.greenpeace.org/brasil/documentos/transgenicos/sumario-executivo-do-registro

Transforme garrafas de plástico em luminárias infantis





terça-feira, 10 de novembro de 2009

Fertilizante orgânico - não use mais esse lixo químico


Fertilizante orgânico entra no mercado...


Será inaugurada hoje à tarde a primeira fábrica de fertilizantes orgânicos do Sul do Brasil. A BioCoper, localizada em Campos Novos, no Meio-Oeste catarinense, deve produzir de 800 a mil toneladas por mês do composto.

O produto será comercializado em SC, no Rio Grande do Sul e no Paraná a um valor médio de R$ 35 o saco de 40 quilos. O fertilizante biológico não agride o meio ambiente e é 10% mais barato do que o químico.... CONTINUA
FRANCINE CADORE | CAMPOS NOVOS http://www.clicrbs.com.br



segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Ata Audiencia, Estudos e Liminar da Justiça Federal contra a IFC



Ata da Audiência Pública sobre os impactos socioambientais da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), realizada no último dia 25/09, no município de Braço do Norte.



Estudo EIA IFC (Anitápolis/SC):
1º parecer Profª Sonia Corina Hess
Apresentação do parecer


2º parecer  Profs. Drs. Maria Paula Marimon (UDESC)  e

3º parecer  Luiz Fernando Scheibe (UFSC).


Liminar da Justiça Federal contra a IFC
A Justiça Federal concedeu à Associação Montanha Viva liminar que suspende os efeitos da licença ambiental prévia expedida pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e impede a instalação do Complexo de Fabricação de Superfosfato Simples no município de Anitápolis...

Processo nº 2009.72.00.006092-4

Clique  aqui  para ler a íntegra da decisão, ou nos meus documentos.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Comparativo entre a IFC e a estrada entre o Camacho e a Balsa em Laguna/SC

Quero que todos reflitam sobre o descaso que vem acontecendo com a pavimentação entre o Camacho e a Balsa em Laguna/SC. Como pode? A estrada já existe, que impactos são estes que estão sendo questionados? Por acaso as baleias vão entrar no canal para ver a obra? Achamos que isso é desculpa para o governador não abrir os cofres. IFC - Então desmatar uma área de mais de 350 campos de futebol, como é o caso da Fosfateira em Anitápolis, pode! Emitir uma bendita licença para pavimentar uma estrada de chão arenoso, não pode, vai ver que encontraram uns ossinhos de galinha e umas conchinhas á beira da estrada e acham que é um Sítio Arqueológico!
O Rio Tubarão que deságua em Laguna trás muito mais impactos ambientais...


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