Se e caso são utilizados em nossa gramática para designar algo
condicionado a outro. Fulano ganhará chocolate caso tire boa nota na
prova. Ciclano ganhará um carro se passar no vestibular. Desde
pequenos aprendemos a lidar com essas tais condicionantes, ou ao menos
deveríamos.
Porém, nesse último ano e especialmente nos meses de chuva nunca o
"se" e o "caso" puderam ser tão bem aplicados, infelizmente, frisa-se.
Para contextualizar um caso concreto, que tal falarmos do ProjetoAnitápolis. Ele mesmo, voltando a tona, ainda mais em função das
chuvas que tem castigado e muito, a cidade de Anitápolis e sua
população, neste mês de maio.
Esse projeto que segundo o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal,
o Governo Federal, a Fundação de Meio Ambiente do Estado de Santa
Catarina, as empresas Bunge Fertilizantes, Yara Fertilizantes e
Indústria Fosfatados Catarinense, consumiram mais de 4 anos, com 4 mil
folhas, 20 mil horas técnicas e foram executados por um quadro de
"especialistas com notória capacidade técnica reconhecido
internacional e nacionalmente”. Não sou eu quem afirmo, está
documentado, seja na ação ou no EIA/RIMA.
inquestionável e infalível. Mas esqueceram de combinar com um ente
externo ao processo: a tal de natureza.
Pois é a natureza não lê EIA/RIMA e parece que também não conhece
modelagem matemática.
E ai que entra de novo o "se"e o "caso".
Vamos exemplificar: o Atlas de Desastres Naturais do Estado de Santa
Catarina(Florianópolis : IOESC, 2005, 146 p. 1. Desastres Naturais 2.
Geociências 3. Climatologia Santa Catarina. CDU), idealizado e
organizado pela Professora Maria Lúcia de Paula Herrmann com apoio de
um elenco de colaboradores representa uma grande conquista na
divulgação de uma notável seqüência de informações e dados concretos
relacionados à problemática das áreas de risco.
Esse estudo aponta variadas condicionantes que tem mais de 80% dos
tipos de desastres naturais que ocorrem no planeta e tem sua gênese
derivada dos fenômenos e processos climáticos. Destes, as secas, os
ciclones tropicais e tornados, os vendavais, as chuvas intensas, os
episódios de inundações e geadas, entre outros, além de provocarem
enormes perdas econômicas, são responsáveis por milhares de mortes em
nosso país todos os anos.
Em algumas regiões, a recorrência destes eventos, que podem se
configurar como verdadeiras catástrofes e chegam, inclusive, a
comprometer o desenvolvimento local e a submeter enormes segmentos da
sociedade a uma situação de vulnerabilidade, ou seja, de maior
segregação socioespacial.
“O estado de Santa Catarina, mais particularmente por suas
características intrínsecas a uma geografia bastante peculiar, tem
sido palco de uma variada gama de processos naturais, cujos resultados
revelam-se em desastres naturais das mais variadas magnitudes. Das
típicas inundações provocadas por chuvas intensas nos vales dos
principais rios, até o grandioso e, ainda, controverso fenômeno
Catarina, de tudo as terras catarinenses tem presenciado.”
“As razões para as inúmeras situações de emergência - SE e/ou estado
de calamidade pública - ECP associadas às chuvas intensas, devem-se,
na atualidade, principalmente ao contingente populacional das grandes
cidades. O processo de expansão urbana se verifica, muitas vezes, em
áreas de risco sujeitas as inundações e/ou encostas íngremes, de
equilíbrio natural instável, sujeitas a escorregamentos. A exuberante
vegetação natural das encostas e ao longo dos mananciais de água foi
substituída, através de sucessivos desmatamentos, por uma vegetação
secundária rala, que não possibilita uma eficaz proteção do solo e
infiltração da água pluvial, propiciando o escoamento superficial
concentrado. Os leitos dos rios que percorrem as áreas urbanizadas
geralmente estão retilinizados ou canalizados por tubulações
sub-dimensionadas, repletos de entulhos, que dificultam a vazão normal
da água junto à foz, ocasionando transbordamento e solapamento das
margens”.
Todas as razões citadas acentuam os efeitos adversos dos rigores do
clima, não sendo necessário índices pluviométricos intensos para que
desencadeiem transtornos nas localidades assentadas em áreas
suscetíveis a estes fenômenos.
Comprovando essas questões no trabalho é apresentada a distribuição
espacial dos municípios mais afetados pelas inundações bruscas.
Dentre estes se destacam Blumenau, Florianópolis, Anitápolis,
Camboriú, Garuva, Ituporanga, Presidente Getúlio, Joinville, Rio do
Sul e Benedito Novo. Nota-se também que a maioria dos municípios mais
atingidos está localizada na vertente atlântica, principalmente nas
mesorregiões Vale do Itajaí e Grande Florianópolis.
Outra região que possui altos índices de ocorrência é a porção norte
da mesorregião Oeste Catarinense. Segundo Santa Catarina (1997) estas
regiões possuem algumas características físicas em comum, ou seja, a
maior parte possui relevo acidentado, com elevadas taxas anuais de
umidade e precipitação.
Na mesorregião da Grande Florianópolis, foram computados 288 desastres
naturais ao longo de 24 anos. As inundações, com um total de 204
registros (70,8%), representaram o maior número; sendo 132 (45,8%)
episódios de inundações graduais e 72 (25%) de inundações bruscas.
Dentre os 21 municípios que compõem a mesorregião, os que apresentaram
os maiores números de registros de inundações foram Florianópolis
(21), Palhoça (17), Biguaçu (16), Antônio Carlos (14), Anitápolis
(14), São José (13), Angelina (13) e Alfredo Wagner (13). Os
escorregamentos (26) e vendavais (27), somados, correspondem a 18,4%
dos desastres( página 94/95 referido estudo).
Tal fato também pode ser comprovado pelo último relatório elaborado
pela Defesa Civil do Estado de Santa Catarina( 17 de maio de 2010) e
disponível no site da instituição.
Em outro estudo denominado de Sistematização de ocorrências de
desastres naturais na região Sul do Brasil- Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais – INPE- Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais
– CRS; Núcleo de Pesquisa e Aplicação de Geotecnologias em Desastres
Naturais e Eventos Extremos - GEODESASTRES-SUL, são apresentados mais
dados preocupantes sobre a questão climatológica do Sul do Brasil
No período compreendido de janeiro a junho de 2008, apenas no Rio
Grande do Sul foram identificados 177 registros de desastres naturais.
Deste total, 127 municípios decretaram situação de emergência, isto é,
desastres de média intensidade. No mesmo período citado, Santa
Catarina apresentou o total de 163 desastres – 45 de baixa intensidade
e 118 de média intensidade. O Paraná, por sua vez, registrou 52
desastres naturais, todos de baixa intensidade. Assim, cerca de 30% do
total das ocorrências nesse período foram de desastres de baixa
intensidade, ou seja, identificadas através das notícias de jornais.
Na região Sul, o maior número de municípios afetados foi no mês de
abril – 117 registros, relacionados principalmente com os efeitos da
estiagem. Salienta-se que desde fevereiro de 2008 dezenas de
municípios gaúchos e catarinenses já sofriam com prejuízos em
conseqüência da falta de precipitação. Já no mês de maio, o elevado
número – 77 registros, foi ocasionado pelo ciclone extratropical que
atingiu o sul catarinense e o nordeste gaúcho. Trinta e um municípios
foram afetados, dentre os quais 18 decretaram situação de emergência,
sobretudo aqueles localizados na Grande Porto Alegre.
Os estudos supra citados só vem a reforçar toda exposição fática e
demonstrar que em se tratando de empreendimentos do porte do Projeto
Anitápolis tudo deve ser levando em consideração. Do contrário
diferentemente do que defendem os especialistas de renome na seara
ambiental, pensar de forma localizada só serve mesmo para viabilizar
estudos ambientais como os produzidos pelas contratadas. Alguns são
realizados com omissões e falhas, intencionais ou não com único fim de
licenciar determinada atividade.
Finalizando, enquanto a população de Anitápolis sofre e parece estar
abandonada, quais seriam os os motivos que levaram as empresas-
BUNGE/YARA E IFC- a interromper o “Dialogo Aberto e Transparente”, a
distribuição de folhetos na cidade explicando e justificando o
projeto. E os moradores de Anitápolis como estão lidando com a
situação, com a incerteza, com a falta de dialogo? Onde estão os
engenheiros, geológos, químicos, diretores nesse momento, em que a
cidade precisa tanto do conehcimento técnico?
Com certeza bem longe do lugar, afinal, “se” sem a Fosfateira a
cidade está quase isolada, “caso” estivesse funcionando como estaria o
Municipio? Não foram eles que garantiram que o local era seguro para
receber esse empreendimento? E agora?
Quem saber agora não façam uma nova pesquisa de opinião entre os
moradores. Caso a Fosfateira já estivesse sido implantada quais os
riscos haveriam? Nunca saberemos, mas os moradores, sabem infelizmente
o que estão sofrendo. E talvez estejam repensando se vale a pena ou
não ter como vizinho a Fosfateira.
fonte:
Eduardo Bastos Moreira Lima
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